Protocolo de dispensação de TALIDOMIDA:
Documentos necessários
- Termo de notificação de receita de talidomida
- Termo de responsabilidade e esclarecimento
- Anexo VII - Formulário de Justificativa de Uso de Medicamento a base de talidomida (somente para doenças não protocoladas)
Acesse o passo a passo:
Protocolo de Dispensação de Talidomida.pdf
Protocolo de dispensação de ANTIRRETROVIARAIS:
Documentos necessários
- Prescrição médica original, em duas vias, elaborada de forma completa e legível
- Cópias de documentos originais do paciente (documento de identidade, comprovante de endereço com CEP e Cartão Nacional de Saúde)
- Formulário de Cadastramento de Usuários do SUS – PrEP (para primeira retirada)
- Formulário específico para cada caso (HIV ou hepatite) (vide anexo)
Acesse o passo a passo:
Protocolo para Dispensação de Antirretroviarais.pdf
Protocolo de dispensação de TUBERCULOSTÁTICOS:
Documentos necessários
Para primeira retirada:
- Ficha de notificação/investigação preenchida pelo médico
- Prescrição médica original, em duas vias, elaborada de forma completa e legível, descrevendo itens individualmente e em Denominação Comum Brasileira (CDB)
- Cópias de documentos originais do paciente (documento de identidade, comprovante de endereço com CEP e Cartão Nacional de Saúde)
Para renovação da continuidade do tratamento:
- Número da ficha de notificação/investigação (utilizar número vinculado à primeira solicitação)
- Prescrição médica original, em duas vias, elaborada de forma completa e legível, descrevendo itens individualmente e em Denominação Comum Brasileira (CDB).
- Cópias de documentos originais do paciente (documento de identidade e Cartão Nacional de Saúde).
Fluxo para pacientes internados:
- Será retirada apenas medicação suficiente para o tratamento semanal. Caso o paciente permaneça internado após este período, será necessária nova receita.
- A dispensação somente é realizada semanalmente, não sendo possível a retirada por tempo prolongado.
- Para pacientes em alta hospitalar, será fornecida medicamento semanal (ou restante do tratamento ofertado), devendo o paciente iniciar as retiradas na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência. Para o cadastro na unidade (Programa Municipal de Tuberculose), é necessário que o paciente apresente à UBS documentos referentes ao diagnóstico (Raio X, BAAR), comprovante de endereço, documento de identidade, cartão nacional de saúde e receituário médico (validade de 90 dias) para continuidade do tratamento.
Acesse o passo a passo:
Protocolo para Dispensação de Tuberculostáticos.pdf
